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Gestão de Recursos Humanos em Enfermagem

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e permitir a progressão na carreira. A avaliação é feita tendo em
conta um modelo de avaliação e desempenho definido em regulamento interno e
imposto pelo Conselho Administrativo, de cada hospital SA. Este regulamento precisa
os objectivos específicos de cada categoria.



HOSPITAIS SPA


Os Objectivos da Avaliação de Desempenho nos Hospitais da Função Pública
são os seguintes:
1) Contribuir para que o enfermeiro melhore o seu desempenho, através do
conhecimento das suas potencialidades e necessidades;
2) Contribuir para a valorização do enfermeiro, tanto pessoal como
profissionalmente, de modo a possibilitar a progressão e promoção na carreira;
3) Detectar factores que influenciam o rendimento profissional do enfermeiro;
4) Detectar necessidades de formação.



Segundo o Regulamento da Avaliação do Desempenho na Carreira de
Enfermagem, existem princípios gerais a considerar:


Âmbito
O processo de avaliação do desempenho aplica-se aos enfermeiros providos em
lugares de quadro ou mapas de pessoal dos estabelecimentos e serviços dependentes
do Ministério da Saúde. Com as necessárias adaptações, aplica-se aos enfermeiros
contratados em regime de contrato de trabalho a termo certo e em regime de contrato
administrativo de provimento, quando de duração igual ou superior a 12 meses.

Competências
A competência para avaliar o desempenho profissional pertence conjuntamente
ao enfermeiro avaliado e aos enfermeiros avaliadores. A atribuição da menção
qualitativa é da competência dos enfermeiros avaliadores.


Pressupostos
a) A existência de normas de actuação profissional e de critérios de avaliação do
desempenho, para cada categoria, referenciados pelos padrões de qualidade
dos cuidados de enfermagem do estabelecimento ou serviço, aprovados pelo
órgão máximo, sob proposta do enfermeiro director;
b) Com subordinação ao estabelecido para o estabelecimento ou serviço, a
existência de normas de actuação profissional e de critérios de avaliação do
desempenho para cada categoria, referenciados por padrões de qualidade dos
cuidados de enfermagem da unidade de cuidados, aprovados pelo enfermeiro-
director, sob proposta do enfermeiro-chefe respectivo;
c) Contacto funcional de, pelo menos, um dos enfermeiros avaliadores com o
enfermeiro avaliado durante o último ano do triénio considerado;
d) Registos periódicos do desempenho do enfermeiro avaliado, relativamente a
todos os parâmetros do conteúdo funcional da categoria profissional, em
situações diversificadas, efectuadas pelo enfermeiro avaliador;
e) (...) a designação de um ou mais enfermeiros, de preferência especialistas, para
coadjuvar o enfermeiro-chefe na orientação e avaliação dos enfermeiros do nível
1, na proporção de um para 15 dias, sempre que os enfermeiros a avaliar forem
superiores a este número;
f) O estabelecimento de consensos quanto aos procedimentos a adoptar em
reunião conjunta de todos os enfermeiros avaliadores do estabelecimento ou
serviço com a comissão técnica de avaliação, presidida pelo enfermeiro-director;
g) A harmonização dos procedimentos a adoptar na orientação dos enfermeiros
avaliados, em reunião conjunta de cada enfermeiro-chefe com os respectivos
coadjutores enfermeiros especialistas.

Metodologia
A avaliação do desempenho efectiva-se através as seguintes actividades:
a) Entrevistas periódicas de orientação, efectuadas pelo menos uma vez em cada
ano de exercício e realizadas a cada enfermeiro pelo enfermeiro de quem este
depende directamente;
b) Entrevistas periódicas para atribuição de uma menção qualitativa
correspondente à avaliação do desempenho referente a um período de três anos
e realizados a cada enfermeiro pelos respectivos enfermeiros avaliadores.


O processo de avaliação do desempenho é constituído pelos registos de
observação e orientação e pelo relatório crítico de actividades.
Para registos da observação e da orientação são utilizados dois impressos a
elaborar por ca

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